PSDC

GRANDES CONQUISTAS DA DEMOCRACIA CRISTÃ NO BRASIL

São muitas as conquistas, desde o Fundo de Garantia por tempo de serviço, criado por Franco Montoro quando Ministro do trabalho, até as mais recentes na Assembléia Nacional Constituinte, com a destacada atuação do nosso presidente José Maria Eymael, um dos 15 constituintes com o maior número de propostas aprovadas, 145 no total. Entre elas destacamos:

PARA A CIDADANIA:

Definição do modelo de sociedade a ser construída pelos brasileiros: Livre, Justa e Solidária (Artigo 3º – I da Constituição Federal).

PARA O TRABALHADOR:

Aviso Prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias; proteção contra despedida sem justa causa mediante indenização compensatória sem prejuízo de outros direitos.
Redução de jornada de trabalho de quarenta e oito para quarenta e quatro horas semanais; proteção do trabalho da mulher mediante incentivos às empresas; direito do trabalhador ao lazer.

PARA A CONTRIBUINTE:

Proibição de tributos com efeito de confisco. Possibilidade de imposto menor para os produtos mais necessários como da cesta básica. Obrigação dos impostos respeitarem a capacidade contributiva do cidadão. Fim da “indústria” do empréstimo compulsório. Exigência de lei para criar ou aumentar impostos. Proibição de impostos sobre patrimônio, renda ou serviços de entidades sindicais dos trabalhadores. Possibilidade de mandato de segurança contra qualquer pessoa jurídica no desempenho de função pública.

PARA OS PEQUENOS PROPRIETÁRIO RURAIS:

Não pagamento de Imposto Territorial Rural pelos pequenos produtores rurais que trabalham na terra sozinhos ou com a família. “Emenda da paz no campo” – Direito da pequena propriedade rural não ser desapropriada para efeito de reforma agrária.

PARA OS PEQUENOS EMPRESÁRIOS:

Obrigação dos municípios de apoiarem as Micro e Pequenas Empresas mediante tratamento jurídico diferenciado, visando a incentivá-las, simplificando suas obrigações administrativas, tributárias, previdenciárias e creditícias.

PARA O TURISMO:

Autoria do Artigo 180 da Constituição Federal: “ A União, os estados, o Distrito Federal e os Municípios”, promoverão e incentivarão o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico.

PARA A FAMÍLIA:

Autoria do Artigo 229 da Constituição federal “Os pais tem o dever de assistir, criar e educar os filhos menores e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice , carência ou enfermidade”.

PARA TODOS OS BRASILEIROS:

Defesa da manutenção do nome de DEUS na Constituição Federal.

Destaques

Nossos Líderes

  • Belsasar Roberto Lopes

    Vice presidente nacional da região norte e Presidente Estadual de Roraima.

  • Jose Geraldo Lins de Queiros

    Presidente Estadual do PSDC de Pernambuco

  • Elizeu Amarilha Mattos

    Presidente Estadual do PSDC - Mato Grosso do Sul

  • Marisete Teixeira Alonso Akao

    1ª Tesoureira da Comissão Executiva Nacional

  • João Batista dos Santos

    Membro do Diretório Nacional

  • Joanilson de Paula Rêgo

    Vice presidente nacional da região Nordeste - Rio Grande do Norte.

  • José Romualdo Seno de Araújo

    Presidente Estadual do PSDC – Piauí

  • MARCOS FERNANDO NICOLAU CARAN

    Presidente Estadual do PSDC - Espirito Santo

  • Antonio Augusto Aragão

    Presidente Estadual do PSDC do Maranhão Vice-Presidente Nacional da Região Nordeste

  • Gladson Augusto Silva Menezes

    Presidente Estadual do Acre.

  • José Carlos Selbach Eymael

    Membro da Comissão Executiva Nacional

  • Rubens Pavão

    Coordenador Nacional de Marketing. 1º Secretário da Executiva Nacional.

  • José Maria Eymael

    Deputado Federal Constituinte e Presidente Nacional do PSDC

  • Alessandro Marques

    Presidente do Diretório Estadual do PSDC de Minas Gerais e Vice Presidente Nacional da região Sul-Sudeste

  • Dep. João Peixoto

    Dep. João Peixoto

    Presidente do PSDC do Estado do Rio de Janeiro.

  • Caio Flavio Quadros dos Santos

    Presidente do PSDC do Estado do Rio Grande do Sul.

  • Luiz Adão Marques

    Luiz Adão Marques

    Presidente do PSDC do Estado do Paraná.

  • Jocimar dos Santos de Lima

    Presidente Estadual do PSDC - Santa Catarina

  • Maria Silvana Almeida Reis

    Presidente do PSDC de Brasilia Vice-Presidente Nacional da Região Centro-Oeste

  • Cícero José de Lima Alencar

    Presidente Estadual de Amazonas.

  • Edgar do Boi

    Presidente Estadual de Rondônia.

  • Abraão Benassuly

    Abraão Benassuly

    Presidente Estadual do Pará.

  • Eudo Morais Freire Filho

    Presidente Estadual do PSDC - Alagoas

  • Charles Marques

    Presidente Estadual do Amapá.

  • Josmar Oliveira Alderete

    Vice Presidente Nacional do PSDC e Coordenador Nacional dos Movimentos Partidários

  • Samuel Antonio Lourenço de Oliveira

    Presidente da Comissão Diretora Municipal Provisória de São Paulo-SP

  • MAXCILANE MACHADO FLEURY

    Presidente Estadual do PSDC - Tocantins

Nossos Deputados

  • Charles Marques

    Deputado Estadual do Amapá.
    Eleições 2014: Reeleito.

  • Ezequiel Junior

    Deputado Estadual de Rondônia. Eleições 2014: Eleito.

  • Ely Aguiar

    Deputado Estadual do Ceará.
    Eleições 2014: Reeleito.

  • Eber Machado

    Deputado Estadual do Acre.

  • João Peixoto

    Deputado Estadual do Rio de Janeiro.
    Eleições 2014: Reeleito.

  • Paulo Neto

    Deputado Estadual do Maranhão. Eleições 2014: Eleito.

  • George Melo

    Deputado Estadual de Roraima.
    Eleições 2014: Reeleito.